27/08/2025 15:52

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003041-70.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA JOSE DE LIMAADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
08/08/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 08:28

Determinada a intimação
07/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAG01
05/08/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003041-70.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARIA JOSE DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) consumidor. banco pan s.a. inss. cartão de crédito consignado. cancelamento de contrato, restituição em dobro de valores descontados em folha e indenização por danos morais. sentença improcedente. recurso da parte autora. contestação do banco pan s.a. comprovação de celebração de contrato por meio de biometria. geolocalização da celebração do contrato em endereço próximo à casa da autora. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos de fundamentação acima.

Condeno a recorrente vencida em honorários que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/06/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:34

Determinada a intimação
12/03/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/12/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:15

Juntada de Petição
23/05/2024 15:07

Juntada de Petição
23/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 17:19

Juntada de Petição
15/05/2024 14:14

Juntada de Petição
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/05/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 21:37

Determinada a citação
07/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:13

Determinada a intimação
26/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:00

Determinada a intimação
17/01/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:16

Determinada a intimação
27/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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