STJ - 5030256-11.2019.4.02.5001

10/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099424/2024

10/12/2024 15:52

Protocolizada Petição 1099424/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1013892/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013892/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013892/2024

13/11/2024 19:06

Protocolizada Petição 1013892/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944488/2024

24/10/2024 13:40

Protocolizada Petição 944488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 11:00

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DIAS BORGES e JOELMA PEREIRA DA SILVA e não-provido

02/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/05/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO