08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022517-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: LUCIMAR MARIA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-69
29/08/2025 12:51

Despacho
28/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022517-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: LUCIMAR MARIA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 11/03/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 13:13

Juntada de Petição
28/02/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30 e 32
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 17:56

Homologada a Transação
02/12/2024 17:36

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 02/12/2024 16:00. Refer. Evento 19
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 17:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 02/12/2024 16:00
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:01

Decisão interlocutória
21/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 13:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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