16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021606-94.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINALDO DA SILVA ROBERTOADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações da parte autora no evento 67, PET1, retornem os autos à Contadoria para corrigir a planilha e prestar as informações nos termos do evento 50.

Com a resposta, dê-se vista às partes.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 23:45

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
04/08/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 23:45

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021606-94.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINALDO DA SILVA ROBERTOADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista às partes para ciência dos cálculos/esclarecimentos apresentados pelo Setor de Contadoria.

Ressalto que os autos serão baixados se houver ausência de manifestação da parte autora, nos termos da determinação anterior.
23/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:47

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021606-94.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINALDO DA SILVA ROBERTOADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria, para que elabore o cálculo da RMI do benefício do autor, observando-se o seguinte: a) a legislação vigente à época do requerimento administrativo (09/10/2014); b) a remuneração informada no CNIS, exceto em relação ao período de 08/2010 a 06/2013; c) para o intervalo de 08/2010 a 06/2013 deverá ser observada a remuneração informada no cálculo da Reclamação Trabalhista acostada aos autos (evento 01, anexo 10, fl.11, coluna "Total"); d) na apuração de eventual montante devido, quanto à prescrição quinquenal, deverá ser observada sua suspensão no interstício de 17/08/2015 a 21/03/2019. Com o retorno dos autos, dê-se vistaàs partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
30/06/2025 18:34

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
30/06/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 12:35

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 19:18

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:18

Despacho
17/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010520-92.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 30
11/06/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:38

Despacho
17/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 22:22

Determinada a citação
14/04/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:49

Determinada a intimação
01/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:01

Determinada a citação
09/01/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 18:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07F)
30/11/2023 18:32

Declarada incompetência
29/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017193-38.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22
29/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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