16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032048-24.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: DEBORA DE ALMEIDA COSTA ALVESADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 06/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/09/2025 12:32

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032048-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DEBORA DE ALMEIDA COSTA ALVESADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
03/07/2025 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
02/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 19:03

Homologada a Transação
02/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:38

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 45
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 16:36

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 35
30/05/2025 15:24

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:44

Despacho
12/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:31

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/06/2025 13:30
09/05/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
09/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 18:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/12/2024 13:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
23/12/2024 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA DE ALMEIDA COSTA ALVES <br/> Data: 23/12/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória
18/10/2024 13:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 22:28

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 16:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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