19/09/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2025 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037261-11.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DEBORAH GUIMARÃES PINTOADVOGADO(A): DEBORAH GUIMARÃES PINTO (OAB ES022031) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
18/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037261-11.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DEBORAH GUIMARÃES PINTOADVOGADO(A): DEBORAH GUIMARÃES PINTO (OAB ES022031)SENTENÇADo exposto, conheço dos presentes Embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.

Publique-se.

Intimem-se as partes.
01/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037261-11.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DEBORAH GUIMARÃES PINTOADVOGADO(A): DEBORAH GUIMARÃES PINTO (OAB ES022031)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios nem custas judiciais.

Não há pedido de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
23/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
23/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:11

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 15:09

Juntada de Petição
12/11/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:17

Determinada a citação
12/11/2024 02:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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