18/08/2025 09:41

Juntada de Petição
15/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 62,43 em 26/07/2025 Número de referência: 1360162
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036828-07.2024.4.02.5001/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar o pagamento, em favor da parte autora, do valor existente na conta nº 4192.1367.000854935229-0, conforme reconhecido em sua contestação, mediante meio hábil ao levantamento pela autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 536, §1º, do CPC.

Os cálculos de atualização dos valores deverão ser providenciados pela ré no momento da efetivação do pagamento (depósito judicial do valor), nos termos estabelecidos no julgamento da ADPF 219.

Sem honorários advocatícios e sem custas judiciais.

Nos termos da fundamentação, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das obrigações, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2025 02:10

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR010011 - sadi bonatto)
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 09:00

Determinada a citação
07/11/2024 02:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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