15/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/09/2025 17:51

Juntada de Petição
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003718-50.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: JOAO MIGUEL DAMASCENO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA PETRONILIA LIMA DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - LAUDO PERICIAL
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 20:53

Juntada de Petição
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 11:08

Juntada de Petição
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/08/2025 17:53

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003718-50.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: JOAO MIGUEL DAMASCENO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA PETRONILIA LIMA DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
30/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL DAMASCENO PEREIRA <br/> Data: 01/10/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 17:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
29/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:01

Determinada a citação
29/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/07/2025 14:17

Juntada de Petição
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003718-50.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOAO MIGUEL DAMASCENO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA PETRONILIA LIMA DAMASCENO (Pais)ADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) Termo de renúncia expressa a eventual crédito excedente a sessenta salários mínimos na data do ajuizamento da ação, conforme art.3° da Lei 10.259/2001, assinado de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto; b) Declaração, sob as penas da lei, firmada por pessoa cujo nome conste no referido comprovante, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, de que o autor tem domicílio e residência no local.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:14

Determinada a intimação
02/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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