12/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094020-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA DANTAS DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094020-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA DANTAS DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094020-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA DANTAS DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:20

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:19

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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