05/09/2025 08:30

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096523-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAQUEL MAGALHAES MATOSADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
03/09/2025 02:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 02:36

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096523-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL MAGALHAES MATOSADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096523-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL MAGALHAES MATOSADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:16

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:17

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001236-62.2025.4.02.5001

Valmir Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Lima Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5001046-21.2024.4.02.5103

Elizangela Tavares Barbosa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093984-41.2024.4.02.5101

Claudia Maretti Louvem

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005497-39.2022.4.02.5110

Fabio Brito Alves

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009691-15.2023.4.02.5121

Solange Ladaga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 01:25

Exibir Processo