18/07/2025 17:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003439-79.2025.4.02.5006/ESAUTOR: GILENO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES (OAB ES012376)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 485, c/c art. 486, § 1º, do NCPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça formulado, uma vez que não apresentada a declaração de hipossuficiência.
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:36

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJJUS503J)
25/06/2025 23:25

Declarada incompetência
25/06/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
25/06/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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