TRF2 - 5102905-62.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

FLAVIA ANTELO SAEZ

CPF *74.***.*53-41

Advogados

RAFAEL MOTTA FURTADO

OAB: 149121/RJ

CPF *97.***.*58-03

VANESSA PECANHA ALVES

OAB: 217574/RJ

CPF *22.***.*57-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 15/03/2023 12:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2023 11:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/01/2023 11:04

    Recebidos os autos - RJRIO11 -> TRF2

  • 20/12/2022 16:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 20/12/2022 16:19

    Recebidos os autos do STF

  • 02/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/04/2022 22:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/04/2022 22:02

    Juntada de certidão

  • 28/04/2022 12:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/04/2022 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/04/2022 15:38

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 15:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2022 15:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 66

  • 26/04/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:01

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/03/2022 15:27

    Recurso Especial não admitido

  • 28/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/03/2022 15:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/03/2022 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2022 16:01

    Juntada de certidão

  • 23/03/2022 18:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/03/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 23:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/03/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2022 20:14

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/12/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/12/2021 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2021 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/11/2021 12:58

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2021 12:49

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2021 16:44

    Juntada de certidão

  • 11/11/2021 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 08/11/2021 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/09/2021 07:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/09/2021 07:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2021 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/08/2021 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2021 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2021 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2021 18:30

    Juntada de certidão

  • 31/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

  • 29/07/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2021 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 23/07/2021 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/07/2021 14:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/07/2021 14:51

    Retirado de pauta

  • 21/07/2021 14:44

    Juntada de Petição

  • 17/07/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 14/07/2021 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/05/2021 22:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/04/2021 20:00

    Retirado de pauta

  • 19/04/2021 10:48

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

  • 04/04/2021 22:38

    Juntada de certidão

  • 04/04/2021 22:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2021 22:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 24/03/2021 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/09/2020 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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