26/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002357-16.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: ROMILDO DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 14 da Lei n° 12.016/2009 e artigo 487, I do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei n° 12.016/09.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se, inclusive o MPF.

Havendo recurso, intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º do diploma processual, remetendo-se os autos, após, ao E.

TRF da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:06

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
21/05/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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