22/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
21/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:52

Determinada a citação
18/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057126-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS RODRIGUES DE PAULAADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ142605) DESPACHO/DECISÃO Os rendimentos informados extrapolam o parâmetro adotado por este Juízo, qual seja, o Enunciado nº 125 do FOREJEF - 2ª Região - parâmetro a partir do qual deverá a parte comprovar a necessidade do benefício, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, justificar a necessidade de concessão do benefício de Gratuidade de Justiça, comprovando documentalmente gastos extraordinários com medicamentos, dependentes etc., em suma, que o indeferimento do pedido comprometeria sua subsistência digna, sendo certo que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa.
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:05

Determinada a intimação
08/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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