TRF2 - 5059236-46.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059236-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDENORA LOPES PARAENSEADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)ADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça, tendo em vista a presença de seus pressupostos.
Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema. -
10/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
08/07/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 13:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/06/2025 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062746-67.2025.4.02.5101
Maria Dolores Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006053-63.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Iep - Instituto de Especialidades Pediat...
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5108415-80.2024.4.02.5101
Uniao
Aline Bastos Porfirio
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 11:46
Processo nº 5004894-34.2025.4.02.5118
Marlene Ramos Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067246-79.2025.4.02.5101
Joao Miguel de Souza Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 10:37