09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:16

Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104330-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA FERREIRAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 23:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 14:26

Juntada de Petição
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:43

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA FERREIRA <br/> Data: 22/01/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARA
12/12/2024 01:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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