05/09/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 17:40

Juntada de Petição
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002883-57.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LUCIANA RAPOZO RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)AUTOR: CAMILA RAPOZO RIBEIRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
05/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 08:46

Despacho
24/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 20/04/2025 22:42:29)
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição
30/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
16/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 12:44

Juntada de Petição
09/07/2024 12:42

Juntada de Petição
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
13/05/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 17:02

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2024 00:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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