16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:07

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 78
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 12:18

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43F)
19/08/2025 11:39

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 09:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-SP)
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003906-43.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE MATHIAS COUTINHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO (OAB RJ243409) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento de extinção do processo (evento 73, DOC1), encaminhem-se os autos para a central de perícias de São Pedro da Aldeia para o cancelamento da perícia designada no evento 23.

Após, retornem os autos para a 43ª Vara Federal.
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:03

Determinada a intimação
18/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003906-43.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE MATHIAS COUTINHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO (OAB RJ243409) ATO ORDINATÓRIO Dada a informação de que o benefício foi concedido, intime-se a parte autora para esclarecer se persiste interesse no prosseguimento do processo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003906-43.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE MATHIAS COUTINHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE BARBOSA MARINHO (OAB RJ243409) DESPACHO/DECISÃO Dada a petição do evento 52, restituam-se os autos à central de perícias de São Pedro da Aldeia a fim de realizar a perícia médica designada.

Ante a certidão do Evento 31, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional PAOLA ANDRADE DA SILVA, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 12.

Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.

Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.

Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 12.

Intime-se a perita.

Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias.
12/08/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43F)
12/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 14:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-SP)
12/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:51

Determinada a intimação
12/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ169220
12/08/2025 11:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ266053
12/08/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição
10/08/2025 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 16:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:46

Determinada a intimação
05/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43F)
30/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:26

Juntada de Petição
28/07/2025 16:10

Juntada de Petição
25/07/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição
18/07/2025 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003906-43.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: JOSE MATHIAS COUTINHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
14/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MATHIAS COUTINHO GOMES <br/> Data: 17/09/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RA
14/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-SP)
14/07/2025 13:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:01

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003906-43.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE MATHIAS COUTINHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora apresentar documento de identificação do autor e de THAMIRES ALMEIDA GOMES ALVES.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAMIRES ALMEIDA GOMES ALVES - NORMAL
10/07/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 11:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43F)
09/07/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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