24/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 17/07/2025 Número de referência: 1356074
14/07/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081982-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO em face da UNIÃO FEDERAL, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Determinada a intimação
18/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/11/2024 Número de referência: 1241306
04/11/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 16:34

Juntada de Petição
17/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:27

Determinada a intimação
15/10/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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