08/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOJ)
08/09/2025 10:41

Despacho
28/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 15:42

Juntada de Petição
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062809-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA SECILIANO FERREIRA DIASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ANTONIO LUIZ SECCILIANOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de 3 (três) dias, valendo o silêncio como aceitação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Sem prejuízo, intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para apresentar as fichas financeiras da pensionista relativas ao período de 2003 até 2011, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 524 do CPC, apresentando planilha de cálculo e ajustando o valor da causa. Devidamente cumprido, voltem conclusos.
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Determinada a intimação
27/06/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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