TRF2 - 5096119-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096119-60.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PEDRO LUIS MOURA SANTOSADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 05/07/2025 - PETIÇÃO -
05/07/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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05/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2025 16:20
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/05/2025 10:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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01/04/2025 17:39
Determinada a intimação
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31/03/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 11:48
Juntada de Petição
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28/03/2025 14:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
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28/03/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/02/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/02/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 20:35
Não conhecido o recurso
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31/01/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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30/01/2025 11:08
Juntada de Petição
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29/01/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 14:07
Julgado procedente o pedido
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27/11/2024 14:10
Conclusos para julgamento
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20/10/2024 13:06
Juntada de Petição
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14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:19
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/06/2024 07:45
Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
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19/06/2024 07:45
Despacho
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08/04/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 14:56
Juntada de Petição
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11/10/2023 11:58
Juntada de Petição
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27/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 16:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 18:22
Determinada a citação
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21/09/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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