22/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053967-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HALYSON TORRACA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB RJ094279)ADVOGADO(A): JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ085042) DESPACHO/DECISÃO Face à interposição de agravo de instrumento pela impetrante (evento 18), nos termos do art. 1018 do NCPC, mantenho a decisão agravada (evento 4), por seus próprios fundamentos, sem prejuízo do prosseguimento do feito, nos moldes do art. 995 do NCPC.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para o seu parecer.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:18

Despacho
03/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086499420254020000/TRF2
27/06/2025 15:55

Juntada de Petição
27/06/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50086499420254020000/TRF2
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 11:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
06/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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