11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 10:39

Juntada de Petição
09/09/2025 20:50

Juntada de Petição
01/09/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
31/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-68.2025.4.02.5003/ESAUTOR: HONORIO FELICIO VALANE DA CRUZADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Jud Implantar benefício Auxílio-doença Categoria do segurado (X) Segurado especial () Outros NB ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 21/10/2024 ( X ) dia seguinte à cessação do NB com requerimento Atestmed - justificativa: o benefício concedido pela modalidade de Atestmed tem prazo máximo de 180 dias, não podendo ser restabelecido, nem prorrogado DII 15/06/2024 DIP 01/06/2025 DCB ------ - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.
09/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:16

Homologada a Transação
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
08/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 23:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 17:35

Juntada de Petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HONORIO FELICIO VALANE DA CRUZ <br/> Data: 11/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate
12/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 04:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESSMT01S)
14/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:02

Decisão interlocutória
09/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 16:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
03/01/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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