09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000535-37.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CLESIA SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso de prazo informado no Evento 128, intime-se a parte autora para requerer o que for pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:30

Determinada a intimação
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000535-37.2021.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA feita pela Secretaria.

Evento 118: intime-se a CEF para pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC); e b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante dispõe o artigo 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime(m)-se o(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos.

Intime-se, ainda, a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620.

Deverá ser juntado aos autos o comprovante do recolhimento dos honorários periciais.

Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias.

Comprovados os depósitos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
04/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:22

Determinada a intimação
04/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50005353720214025003/TRF2
21/01/2025 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:48

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
21/08/2024 08:45

Juntada de Petição - (BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
21/08/2024 08:45

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
06/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/07/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento
27/03/2024 15:16

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
20/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/02/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:23

Determinada a intimação
01/02/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/02/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:33

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:17

Determinada a intimação
30/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:41

Juntada de Petição
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:13

Determinada a intimação
23/06/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:07

Determinada a intimação
28/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 20:24

Juntada de Petição
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:51

Determinada a intimação
17/02/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:16

Determinada a intimação
14/12/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 11:41

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 16:28

Despacho
05/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2022 15:13

Juntada de Petição
08/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2021 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 17:20

Determinada a intimação
23/09/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 15/09/2021 15:30:47)
18/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/06/2021 11:42

Juntada de Petição
01/05/2021 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2021 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 14:30

Determinada a intimação
06/04/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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