25/08/2025 17:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015696-62.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE CLEI GOMES FILHOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) DESPACHO/DECISÃO Evento 33: Trata-se de prova documental requerida pela parte autora, nos seguintes termos: "9.

Portanto, a apresentação desse documento se mostra imprescindível, com o intuito de revelar que não existe distinção prática entre o número de registro do autor e qualquer outro registro de especialidade.

Assim, restará claro que a atribuição de qualificação nada mais é que uma manobra ilegal para justificar a revogação, em caráter retroativo, de registros de especialidade, razão pela qual a menção à qualificado inexiste no repositório do Conselho Federal de Medicina." Indefiro a prova requerida, por entender que não auxiliará no deslinde da questão, em vista do pedido e da causa de pedir versdos nos autos.

Em nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:17

Despacho
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição
04/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:55

Determinada a intimação
07/11/2024 06:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:02

Determinada a intimação
19/08/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2024 19:26

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:56

Determinada a intimação
13/07/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 12:55

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:17

Determinada a intimação
10/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 16:57

Juntada de Petição
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 13:26

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2024 13:18

Determinada a intimação
08/01/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:54

Determinada a intimação
15/12/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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