11/09/2025 21:30

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 10:19

Despacho
13/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:55

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001793-46.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: HELENA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-40
08/07/2025 13:49

Despacho
08/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 09:37

Homologada a Transação
02/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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