TRF2 - 5016710-80.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA

CNPJ: 07.998.965/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2022 13:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50052767220214025116/RJ

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 02/08/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 16:56

    Prejudicado o recurso

  • 29/07/2022 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/07/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2022 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50052767220214025116/RJ

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 08/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016710-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA (OAB RJ048992) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 05/05/2022 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/04/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016710-80.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA (OAB RJ048992) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 21/01/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/01/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/12/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/11/2021 17:17

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 19:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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