02/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000609-07.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SIDNEY VALENTINO DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora sobre o laudo pericial, bem como à contestação apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000609-07.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SIDNEY VALENTINO DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Segundo a petição inicial, a parte autora possui "problemas ortopédicos severos decorrentes de sua coluna lombar, tendo como sequela perda de força e parestesia em membros inferiores", o que impede o exercício da sua função habitual de agente ambiental, sendo que o pedido administrativo do benefício requerido junto a ré, em 23.11.2024 reconheceu a incapacidade entre 28.10.2024 a 26.11.2024, mas diante da conclusão em 21.03.2025 não permitiu a realização do pedido de prorrogação (NB 7176682438). Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
02/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
15/06/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 21:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:35

Perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY VALENTINO DE ASSIS <br/> Data: 21/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
26/03/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
26/03/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 14:49

Juntado(a)
26/03/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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