03/05/2024 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
03/05/2024 08:40

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:23

Recurso Especial Admitido
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003023-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO SERGIO FERREIRA GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 46
05/12/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2022 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2022 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2022 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/10/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
19/09/2022 19:39

Juntada de Petição
16/09/2022 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2022 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2022 16:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 31
25/07/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2021 17:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2021 16:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
16/07/2021 13:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2021 12:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2021 16:40

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/07/2021 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2021 11:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
05/06/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
02/06/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 45
01/06/2021 13:49

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2020 11:31

Juntada de Petição
27/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2020 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
26/06/2020 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/05/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
05/05/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
26/03/2020 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
23/03/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2020 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/03/2020 15:14

Juntada de Petição
04/03/2020 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/03/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2020 11:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/03/2020 10:59

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
28/02/2020 15:17

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/02/2020 16:54

Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
14/02/2020 15:30

Lavrada Certidão
06/02/2020 13:36

Lavrada Certidão
29/01/2020 14:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/01/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2020 16:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2020 13:00:00 Sequencial: 11
26/09/2019 19:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
26/09/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/09/2019 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2019 13:27

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2019 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2019 11:22

Juntada de Petição
26/04/2019 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095753-89.2021.4.02.5101

Solange Teixeira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5037206-65.2021.4.02.5001

Bryan Lucca Silva Faller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5016137-31.2022.4.02.5101

Renata Raquel Meznerovvicz da Silva

Comando do 1 Distrito Naval

Advogado: Carlos Henrique Vargas Marcal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5007280-16.2020.4.02.5117

Luis Ribeiro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5027726-20.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ibbca 2008 Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 17:02

Exibir Processo