14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
03/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004215-59.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOCIMARA TEIXEIRA LIRIOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
10/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 10:19

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 23:40

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:20

Juntada de Petição
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 12:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 14:11

Juntada de Petição
28/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:16

Juntado(a)
06/03/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:21

Determinada a intimação
28/09/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 10:05

Determinada a intimação
25/08/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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