15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066310-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PASSARELLI LANCAOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União - Advocacia Geral da União para que ajuste a planilha de cálculos apresentada no evento 48.2, p. 18, com a finalidade de possibilitar o cadastramento do requisitório em favor da parte exequente, desmembrando principal e juros, atentando que, conforme definido na sentença proferida no evento 25.1, os valores atrasados deverão ser apurados após o trânsito em julgado, descontado o que tiver sido eventualmente pago administrativamente, tudo corrigido monetariamente conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal (2022).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Informados os valores discriminados (principal e juros) e a data base dos cálculos, cadastre-se o requisitório, e, em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo oposição ao ofício requisitório, proceda-se ao respectivo envio.

Mantenha-se o processo sobrestado, no aguardo da notícia da disponibilização da verba solicitada.

Noticiado o depósito e não havendo impedimento para o seu levantamento, após o decurso do prazo de 10 (dez) sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
05/09/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 17:27

Determinada a intimação
03/09/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066310-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PASSARELLI LANCAOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela UNIÃO no evento 38.1.

Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para a apresentação do comprovante da obrigação de fazer estabelecida no título judicial (evento 25.1).

Apresentada manifestação ou com o decurso do prazo acima assinalado, volte concluso.

Intimem-se.
06/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2025 15:34

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/02/2025 15:49

Transitado em Julgado
20/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO14F)
17/09/2024 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:12

Despacho
10/09/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14F para CESOLRIOJ)
30/08/2024 21:35

Decisão interlocutória
30/08/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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