03/09/2025 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
02/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014944020254020000/TRF2
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 05/08/2025 Número de referência: 1364660
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 22:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014944020254020000/TRF2
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000057-63.2025.4.02.5108/RJAUTOR: FILIPE DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): WALLACE FERREIRA LIMA (OAB RJ249145)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014944020254020000/TRF2
07/02/2025 11:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50014944020254020000/TRF2
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/01/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:24

Determinada a intimação
10/01/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO22F)
09/01/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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