07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
28/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2025 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/08/2025 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003002-26.2021.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: REGINALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA EMILIA DA SILVA POLICE (OAB RJ198628)ADVOGADO(A): RENATA COELHO DA SILVA MEIRA (OAB RJ241279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 225 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 19:06

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
06/06/2025 14:05

Juntada de Petição
30/05/2025 14:35

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003002-26.2021.4.02.5120/RJAUTOR: REGINALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA EMILIA DA SILVA POLICE (OAB RJ198628)ADVOGADO(A): RENATA COELHO DA SILVA MEIRA (OAB RJ241279)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)INTERESSADO: NATHALIA OHANA SUZANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRESA MACIEIRA DE SASENTENÇA1) REJEITO OS PEDIDOS, em face do INSS, com fundamento no art. 487, I, do CPC; 2) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar inexistente a dívida relacionada ao contrato de empréstimo nº 337708728-7 , determinando o cancelamento do referido contrato, proibindo, ainda, os Réus de procederem a qualquer ato de execução por conta do referido consignado; (ii) condenar o Banco PAN a restituir a parte Autora, de forma simples, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, relacionados aos contrato nº 337708728-7.

Quantia acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir citação; (iii) condenar o Réu Banco PAN, a pagar a parte Autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, mais juros de mora de 1% a partir do mês seguinte à data de intimação desta sentença.

Fica autorizada a compensação, pelo réu, do valor da condenação com o valor do empréstimo depositado na conta bancária do autor, desde que devidamente comprovada, nos autos, a não devolução do valor pelo autor, diante da incidência do art. 368 do Código Civil, sem, portanto, a incidência de juros e outros encargos por mora.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 15:04

Juntado(a)
11/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206
28/10/2024 20:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
22/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
22/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
22/10/2024 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 19:37

Juntada de Petição
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
09/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA Data: 10/09/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: RODRIGO MARANGAO
09/08/2024 14:29

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 139
05/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 15:31

Determinada a intimação
02/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186
18/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:03

Despacho
18/06/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:11

Juntada de Petição
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 170
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 170
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
31/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 12:46

Determinada a intimação
29/05/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
27/05/2024 15:25

Determinada a intimação
27/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/05/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/05/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
23/05/2024 14:50

Determinada a intimação
22/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/05/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/05/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/05/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/05/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA Data: 31/05/2024 às 15:00. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: EDUARDO DAVID
05/04/2024 12:40

Juntada de Petição
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
19/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/03/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:08

Determinada a intimação
11/03/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/12/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:23

Determinada a intimação
19/12/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/11/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/11/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:42

Determinada a intimação
17/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 13:38

Juntada de Petição
11/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
31/07/2023 10:01

Juntada de Petição
28/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/07/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:48

Determinada a intimação
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:35

Juntada de Petição
07/06/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/05/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
26/05/2023 21:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:28

Determinada a intimação
11/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 14:53

Juntada de Petição
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
30/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:21

Determinada a intimação
27/01/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:24

Determinada a intimação
04/10/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 10:42

Juntada de Petição
10/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022 17:16

Juntada de Petição
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/07/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/07/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2022 18:47

Decisão interlocutória
11/07/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50271693320224025101/RJ
30/06/2022 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02S para RJNIG04F)
30/06/2022 14:54

Alterado o assunto processual
30/06/2022 11:53

Despacho
30/06/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2022 15:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50271693320224025101/RJ referente ao evento 8
24/05/2022 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50271693320224025101/RJ
21/04/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
18/04/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/04/2022 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50271693320224025101
12/04/2022 11:55

Juntada de Petição
12/04/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 15:03

Declarada incompetência
28/03/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 13:28

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Empréstimo consignado
28/03/2022 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIG04F para RJNIG02S)
26/03/2022 08:00

Decisão interlocutória
22/03/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2022 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02S para RJNIG04F)
21/03/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 08:22

Declarada incompetência
18/03/2022 21:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJNIG02S)
07/03/2022 21:00

Decisão interlocutória
15/02/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 10:44

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2021 10:20

Conclusos para julgamento
27/07/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2021 17:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2021 13:49

Juntada de Petição
21/06/2021 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 01:15

Determinada a intimação
17/06/2021 09:02

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 09:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/06/2021 16:08

Juntada de Petição
21/05/2021 12:50

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2021 16:29

Juntado(a)
18/05/2021 17:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/04/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2021 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2021 01:58

Decisão interlocutória
09/04/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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