11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:16

Determinada a intimação
09/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 22:57

Juntada de Petição
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:17

Determinada a intimação
12/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/07/2025 13:56

Juntada de Petição
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014232-71.2021.4.02.5118/RJ RÉU: BIZA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DETTMER (OAB SC015857) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte ré (BIZA PARTICIPAÇÕES LTDA), intime-a novamente acerca do despacho retro.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:07

Determinada a intimação
16/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014232-71.2021.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BIZA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DETTMER (OAB SC015857) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para se manifestar acerca da proposta de honorários do perito em evento 139.

Prazo: 05 (cinco) dias.
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:42

Determinada a intimação
03/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição
10/06/2025 09:14

Juntada de Petição
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014232-71.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL PEGASUS (Sociedade)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CELSO RODRIGUES DE SOUZA (Sócio)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: BIZA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DETTMER (OAB SC015857) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a manifestação da CEF no evento 93 e da parte Autora no evento 91, NOMEIO como perito o Engenheiro LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS, assim, deferida a produção da prova pericial requerida pelas partes, intime-se o perito para ciência e eventual manifestação de aceite. 2 - Em caso positivo, deverá o i.perito apresentar proposta de honorários periciais em 5 dias, ciente de que a parte autora está amparada pela gratuidade de justiça, e que, em razão de a perícia ter sido requerida por ambas as partes, a cota parte da autora deverá observar o valor equivalente ao limite máximo, multiplicado por três, em razão da complexidade do trabalho a ser realizado, conforme previsto pela Resolução nº 305, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal e §3º, do art.95, do CPC.

Na mesma oportunidade, o i.perito deverá informar nos autos data e hora para a realização da visita técnica, com antecedência mínima de 30 dias úteis, do que deverá informar aos assistentes técnicos indicados, com antecedência mínima de 5 dias, conforme §2 º, art. 466, do CPC. 3 - Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes por 5 dias. 4 - Quanto à quesitação formulada pelo Autor no evento 91, onde apresenta 21 quesitos, em sua maioria genéricos, pois são sem vínculo com o imóvel a ser periciado.

Na mesma linha, foram formulados inúmeros quesitos que almejam, por parte do perito, a realização de um levantamento de custos minucioso, incidentes sobre eventuais vícios de construção, mas, desnecessário na atual fase do processo, pois, somente na fase executiva, na hipótese de procedência do pedido, será necessário se apurar custos, com valores da época, e de acordo com o manual descritivo da obra e não com base na escolha de materiais pela parte a ser indenizada.

Assim, com base no art. 470, inciso I, do CPC, tratando-se de quesitos impertinentes ou desnecessários no momento, de acordo com a fundamentação acima, rejeito os quesitos numerados 5, 6, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, facultado à parte apresentar novos quesitos objetivos e na linha do exposto linhas acima.
24/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
20/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:24

Despacho
04/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/01/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:33

Determinada a intimação
10/11/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/11/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/11/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Determinada a intimação
06/09/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição
08/08/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:53

Determinada a intimação
12/06/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:19

Determinada a intimação
15/04/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
08/03/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:42

Determinada a intimação
06/12/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
05/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:10

Determinada a intimação
03/10/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição
06/09/2023 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 16:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
25/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:51

Determinada a citação
26/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/11/2022 12:42

Juntada de Petição
14/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
14/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 22:22

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 09:12

Juntada de Petição
29/08/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 18:58

Determinada a intimação
22/06/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2022 16:28

Juntada de Petição
06/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2022 14:11

Juntada de Petição
29/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/03/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2022 22:19

Decisão interlocutória
28/01/2022 18:10

Juntada de Petição
28/01/2022 18:10

Juntada de Petição
07/12/2021 08:23

Juntada de Petição
07/12/2021 08:23

Juntada de Petição
09/11/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021 14:13

Juntada de Petição
07/10/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/10/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 15:02

Juntada de Petição
10/09/2021 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2021 10:49

Determinada a citação
01/09/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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