TRF2 - 5000266-97.2023.4.02.5109

31/08/2025 18:32

Baixa Definitiva

31/08/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento

04/07/2025 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/09/2023 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência

28/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento

29/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 13:26

Juntada de Certidão

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 16:31

Decisão interlocutória

02/03/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01S para RJBPI01S)

17/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 19:31

Declarada incompetência

16/02/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 16:42

Juntada de Petição

16/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio