10/09/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-15
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003438-19.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MARIA ANGELICA COSTA DE JESUS AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-15
12/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003438-19.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARIA ANGELICA COSTA DE JESUS AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 70.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Determinada a intimação
24/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003438-19.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MARIA ANGELICA COSTA DE JESUS AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 60 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:17

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 13:17

Determinada a intimação
25/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 09:18

Juntada de Petição
11/12/2024 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 11:58

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:17

Homologada a Transação
04/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
01/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 20:12

Determinada a intimação
25/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 10:53

Juntada de Petição
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 08:25

Juntada de Petição
16/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 17:37

Juntada de Petição
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 22:08

Determinada a citação
01/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ANGELICA COSTA DE JESUS AZEVEDO <br/> Data: 30/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Ni
27/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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