STJ - 0006658-80.2014.4.02.5101

09/07/2025 00:00

Intimação

17/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/05/2023

15/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1114597/2022 - AgInt

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1114597 - AgInt no AREsp 2066891 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01114597/2022 - AgInt no AREsp 2066891/RJ

17/02/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114597/2022 - AgInt no AREsp 2066891/RJ

06/02/2023 18:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/12/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184040/2022

28/12/2022 15:45

Protocolizada Petição 1184040/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1114597/2022 -

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1114597/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

30/11/2022 23:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1114597/2022

30/11/2022 23:53

Protocolizada Petição 1114597/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

03/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 10:40

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

03/05/2022 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO