13/06/2022 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
13/06/2022 13:57

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB03 -> GAB01
08/04/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
08/04/2022 12:48

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
07/04/2022 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
06/04/2022 22:28

Sentença confirmada - por maioria
16/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
16/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de MARÇO e 12h59min do dia 01 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 24/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporão o quórum de julgamento os Exmos.

Magistrados a seguir: 3.1) Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada; e 3.2) Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5006957-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NILTON PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO: MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 18
21/02/2022 11:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
21/02/2022 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 11:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
18/02/2022 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 12:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/02/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 17/02/2022 14:34:31)
25/01/2022 12:30

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 635
18/01/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/01/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2021 14:32

Alterado o assunto processual
08/02/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/02/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2021 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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