TRF2 - 0045850-65.2015.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

VERONICA BELCHIOR RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *05.***.*57-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 14/03/2023 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/12/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.   Apelação Cível Nº 0045850-65.2015.4.02.5107/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VERONICA BELCHIOR RODRIGUES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 11/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 09/08/2022 11:12

    Retirado de pauta

  • 09/08/2022 11:07

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0045850-65.2015.4.02.5107/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VERONICA BELCHIOR RODRIGUES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 02/08/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2022 16:46

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB30)

  • 21/07/2022 11:19

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 21/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 18:29

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 13:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50088977020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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