STJ - 5009858-11.2019.4.02.0000

16/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/08/2024 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 403852/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403852 - EDcl no AgInt no AREsp 2320911 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de RUBENS DAGER FREIRE acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2320911/RJ

08/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2320911/RJ

21/06/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/06/2024 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 403852/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 403852/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 403852/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403852/2024

17/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 403852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 454193/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0454193 - AgInt no AREsp 2320911 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS DAGER FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00454193/2023 - AgInt no AREsp 2320911/RJ

29/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454193/2023 - AgInt no AREsp 2320911/RJ

24/11/2023 10:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 454193/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 454193/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 454193/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 454193/2023

16/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 454193/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

16/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 16:40

Conheço do agravo de RUBENS DAGER FREIRE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/04/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/04/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO