09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000585-24.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOELSON PEREIRA LOPESADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 30/08/2025 - Juntado(a)
30/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-07
21/08/2025 07:39

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000585-24.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOELSON PEREIRA LOPESADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
09/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:43

Homologada a Transação
31/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:59

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
04/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELSON PEREIRA LOPES <br/> Data: 14/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
19/02/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:48

Determinada a citação
19/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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