TRF2 - 5003148-73.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOZANA CECILIA CARMEM DE SOUZA

CPF *43.***.*51-39

FELIPE DE SOUZA GONCALVES

CPF *58.***.*08-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 23:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 26/10/2022 23:43

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003148-73.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FELIPE DE SOUZA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: HOZANA CECILIA CARMEM DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 671

  • 19/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2022 20:19

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2022 20:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB06)

  • 22/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:31

    Despacho

  • 22/02/2022 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 11

  • 17/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 08/11/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2021 15:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/11/2021 15:30

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)

  • 08/11/2021 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2021 07:25

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 08/11/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2021 01:36

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/10/2021 19:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50055315220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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