06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
27/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002305-60.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DARLI ALMEIDA COSTAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
03/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 233
26/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/03/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 18:43

Juntada de Petição
25/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 10:13

Conclusos para julgamento
05/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:18

Determinada a citação
01/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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