14/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/08/2025 13:16

Concedida a gratuidade da justiça
13/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição
15/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000334-06.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ALISSON JESUS ARAUJOADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇAIsto posto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 20:17

Conclusos para julgamento
09/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
17/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
11/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 20:33

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 14:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
31/01/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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