17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009720-97.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: VALERIA MARVILAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-46
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:59

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009720-97.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALERIA MARVILAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
11/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 20:19

Homologada a Transação
08/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
08/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009720-97.2024.4.02.5002/ES AUTOR: VALERIA MARVILAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica o(a) Autor(a) novamente intimado(a), nos termos do(a) r. despacho/decisão do evento 12, DESPADEC1. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00047 de 1 de agosto de 2023
30/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:13

Decisão interlocutória
02/06/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S)
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 05:13

Declarada incompetência
28/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009718-30.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
28/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001529-63.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
28/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001527-93.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
28/01/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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