TRF2 - 5009237-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 14:22
Baixa Definitiva
-
08/10/2022 14:22
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2022 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2022 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009237-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CAMPING CLUBE DO BRASIL ADVOGADO: GUSTAVO EINLOFT SALVINI (OAB RJ109118) ADVOGADO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO (OAB RJ110468) ADVOGADO: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (OAB RJ167026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/08/2022 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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01/08/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2022 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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04/07/2022 14:37
Não Concedida a tutela provisória
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30/06/2022 18:50
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 05119777920084025101
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30/06/2022 17:36
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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30/06/2022 16:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2022 13:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.Número: 05119777920084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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