12/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000179-23.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: VALMIR GOMES DE ANDRADEADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159319-52.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR GOMES DE ANDRADE)
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-15 processada no TRF2 com o no. 51593195220254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-15 processada no TRF2 com o no. 51593195220254029666/TRF (VALMIR GOMES DE ANDRADE)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-15
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000179-23.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: VALMIR GOMES DE ANDRADEADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-15
23/05/2025 16:37

Despacho
23/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 09:38

Juntada de Petição
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:31

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
08/01/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
12/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/11/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:32

Determinada a intimação
04/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:50

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
27/09/2024 11:25

Juntado(a)
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 14:48

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
04/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:48

Determinada a intimação
16/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:40

Determinada a intimação
19/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:05

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
22/02/2024 16:05

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
22/02/2024 16:05

Despacho
22/02/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:14

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 07:19

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
27/11/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:19

Determinada a intimação
30/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2023 10:20

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 17:12

Determinada a intimação
20/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/07/2023 16:15

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
10/07/2023 23:04

Juntada de Petição
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 17:13

Juntada de Petição
08/06/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 17:34

Conclusos para julgamento
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2023 16:44

Juntada de Petição
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2023 18:15

Juntada de Petição
31/03/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 08:17

Despacho
17/02/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00