15/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001081-35.2025.4.02.5106/RJAUTOR: RAFAEL MONDEGO CARDOSO DE LEMOSADVOGADO(A): ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS (OAB RJ121870)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o INSS a conceder ao autor a pensão por morte pelo prazo de 20 (vinte) anos, desde a data do óbito do instituidor (DIB 19/07/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem condenação em custas nem honorários.
27/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 14/08/2025 14:30. Refer. Evento 32
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001081-35.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: RAFAEL MONDEGO CARDOSO DE LEMOSADVOGADO(A): ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS (OAB RJ121870)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
10/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 14/08/2025 14:30
09/07/2025 18:40

Despacho
09/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:45

Determinada a intimação
03/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 14:40

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:47

Despacho
25/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2025 14:25

Despacho
24/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:35

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008761-88.2022.4.02.5102

Felipe Ricardo de Oliveira Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5028689-23.2025.4.02.5101

Fatima Cristina Germano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092617-79.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Wke Sport LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5091572-40.2024.4.02.5101

Vania Valeria dos Santos Belmont

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Roseira Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000716-02.2025.4.02.5002

Roberto Ronnie Evangelista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo