12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001718-29.2024.4.02.5103/RJSENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 701341622 (processo: 44233.123676/2020- 64), no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
19/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001718-29.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: OTILIA POVOA ALVES GOMESADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 701341622 (processo: 44233.123676/2020- 64), no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
01/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:32

Concedida a Segurança
23/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
09/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 11:33

Juntada de Petição
27/02/2025 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/12/2024 15:47

Decisão interlocutória
06/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento
18/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054518320244020000/TRF2
18/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/06/2024 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 08:47

Juntada de Petição
07/06/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 16:57

Expedição de Mandado
06/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054518320244020000/TRF2
16/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9
24/04/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/04/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054518320244020000/TRF2
24/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:10

Decisão interlocutória
24/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
24/04/2024 13:37

Alterado o assunto processual
24/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:14

Declarada incompetência
08/03/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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