TRF2 - 5003019-53.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009387-78.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
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30/07/2025 16:25
Baixa Definitiva
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30/07/2025 16:25
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
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26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003019-53.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ONILDES ARAUJO PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): COSME DA CRUZ (OAB RJ184916)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em custas e honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/07/2025 14:03
Indeferida a petição inicial
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09/07/2025 13:15
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 21:54
Determinada a intimação
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08/04/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 17:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/03/2025 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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